A saída dos Decretos Lei nº 248-B/2008 e nº 248-A/2008 destinados a regular respectivamente, o regime jurídico das Federações Desportivas e o regime jurídico da actividade de Treinador de Desporto, vêm introduzir profundas alterações à organização das Federações, nomeadamente no que respeita às regras de representatividade dos clubes e demais agentes desportivos.

Segundo estas leis, as federações são obrigadas a adaptar os seus estatutos, fazendo-os aprovar de modo a entrarem em vigor até ao fim do mês de Junho de 2009, sob risco de estas verem suspenso o seu estatuto de Utilidade Pública Desportiva, caso não o façam e por consequência perderem o direito ao financiamento publico.

Em consonância com o que atrás foi dito, a direcção da FPVL irá apresentar brevemente aos clubes, uma proposta de alteração dos estatutos para ser estudada, discutida e posteriormente votada em Assembleia Geral especificamente convocada para o efeito.

As cópias dos Decretos-lei referidos, podem ser consultadas nos links à direita.

Eng António Fernandes

Lisboa, 19 de Dezembro de 2008
N/Ref.: OF2008325

Comunicamos que a Direcção do Parque Natural da Serra da Arrábida, através de acordo com a FPVL, autorizou formalmente a prática do Voo Livre na Serra da Arrábida nas seguintes condições:

1. São autorizadas as actividades entre 30 de Setembro e 1 de Junho (interditas entre os dias 1 de Junho e 30 de Setembro de cada ano);
2. As zonas de descolagem e aterragem estão restringidas às enunciadas neste documento;
3. Deverão ser retiradas todas as marcas de presença, de passagem ou qualquer outro tipo de sinalização, imediatamente após a conclusão da actividade;
4. Finda a actividade, os lixos e resíduos resultantes da presença no local deverão ser devidamente removidos;
5. Não poderão ser capturadas ou perturbadas as espécies de fauna e de flora nem deteriorados os habitats naturais presentes e em regeneração;
6. Não serão permitidos cortes de estrada e as viaturas só poderão parar em locais próprios para paragem de veículos;
7. Quando da realização das actividades deverão fazer-se acompanhar do documento de autorização da Direcção do Parque Natural da Arrábida disponível em www.fpvl.pt, bem como da respectiva licença de voo, para serem exibidas aos vigilantes da natureza;
8. As zonas de descolagem e aterragem estão restringidas a:

Convocatória Assembleia Geral Ordinária

Usando da faculdade concedida pelo artigo 10º parágrafo 10.4 dos Estatutos da Federação Portuguesa de Voo Livre, convoco a Assembleia Geral Ordinária para reunir no dia 15 de Novembro de 2008, pelas 14 horas em primeira convocatória e meia hora depois com qualquer número de associados, nas instalações da FPVL, situadas na Av. Cidade Lourenço Marques – Praceta B – Módulo 2 – 1800-093 Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apresentação pela Direcção, do Plano de Actividades e Orçamento para 2009.

2. Apreciação, discussão e votação do Orçamento para 2009.

Lisboa, 24 de Outubro de 2008

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
Dr. António Alberto de Bastos Gomes da Cruz

Convocatória Assembleia Geral Extraordinária

Usando da faculdade concedida pelo artigo 10º parágrafo 10.4 dos Estatutos da Federação Portuguesa de Voo Livre, convoco a Assembleia Geral Extraordinária para reunir no dia 15 de Novembro de 2008, pelas 14:30 horas em primeira convocatória e meia hora depois com qualquer número de associados, nas instalações da FPVL, situadas na Av. Cidade Lourenço Marques – Praceta B – Módulo 2 – 1800-093 Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Análise, discussão e votação da proposta do clube “Os Montanheiros” de inclusão da classe “Bilugar” no Campeonato Nacional, bem como a criação do respectivo título de “Campeão Nacional Bilugar”.

2. Análise, discussão e votação da proposta da Direcção de possibilitar que a convocatória da Assembleia-Geral possa ser efectuada por e-mail, tal como é tratada a restante correspondência, ao invés de carta registada como definido até aqui.

3. Outros assuntos.

Lisboa, 24 de Outubro de 2008

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
Dr. Ant ónio Alberto de Bastos Gomes da Cruz

Lisboa, 1 de Agosto de 2008
N/Ref.: OF2008246
Assunto: Eleições para os Orgãos Sociais da FPVL – Quadriénio 2008 / 2012

Caros Associados

Tal como definido no plano anual de actividades apresentado na Assembleia-Geral de 12 de Dezembro de 2007, no próximo dia 27 de Setembro de 2008 ir-se-ão realizar as eleições para os Órgãos Sociais da FPVL –  Quadriénio 2008/2012.

Assim, usando da faculdade que me é concedida pelos Estatutos da FPVL, declaro aberto o período eleitoral a partir do dia 28 de Agosto de 2008, data a partir da qual poderão ser entregues as listas concorrentes, na sede da FPVL.

Deste modo, incentivo todos os Associados a uma participação activa durante o período eleitoral, discutindo os problemas efectivos da nossa organização e das modalidades por nós tuteladas, contrinuindo ainda para se organizarem listas que garantam um efectivo desenvolvimento sustentado e que possa concorrer em pleno espírito desportivo e democrático.

Em anexo segue o respectivo Regulamento Eleitoral.

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Dr. António Alberto de Bastos Gomes da Cruz